Já parou pra pensar que toda vez que baixa um episódio daquela sua série favorita, um filme que acabou de sair no cinema ou até mesmo aquele disco legal daquela bandinha divertida que fulano te mostrou numa festa, você está fazendo algo errado?

Baixar conteúdo ilegalmente já se tornou tão comum, faz tanta parte do nosso cotidiano, que nem percebemos que vamos contra a moral e os bons costumes a cada mp3 adquirida sem pagar. Talvez pela falta de punição, a impossibilidade de sermos pegos, por “todo mundo que você conhece” fazer a mesma coisa, ninguém se importe em cometer tais atos. Mas não deixa de ser errado.

Na verdade, aqui no Brasil a lei diz que só é crime se você vender produtos piratas. Então o download ilegal não é considerado crime ainda, como na Europa ou nos Estados Unidos, mas já estão sendo tomadas medidas para que seja. A lei é a seguinte, retirada do site da APCM:

“Baixar vídeos na internet, produzir e vender DVDs piratas são atividades classificadas como crime pela lei de nosso país, tanto leis federais quanto estaduais. A qualificação da pirataria como crime se encontra no Código Penal, no Art. 184, que fala sobre a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos, e tem uma pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Além disso, nos seus primeiros 3 parágrafos, são dados detalhes do que é qualificado como pirataria: 

– O primeiro parágrafo classifica como crime qualquer reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto, ou indireto, por qualquer meio, de obra intelectual sem autorização expressa do autor, do intérprete ou executante, ou de quem a represente. Pena: reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

– O segundo parágrafo também acrescenta como violação qualquer tentativa de lucro através de distribuição, venda, armazenamento, ocultação, exposição à venda, empréstimo e introdução no país, de original ou cópia de obra intelectual reproduzido com violação dos direitos de propriedade intelectual. Estão também incluídos nesse parágrafo, aqueles que alugam.

– E o terceiro parágrafo caracteriza como violação da propriedade intelectual o oferecimento público de qualquer obra sem autorização, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema, com objetivo de conseguir lucro. Pena: reclusão, de 2 a 4 anos e multa.

5.1. Outras Leis envolvendo pirataria 

5.1.1. Lei nº 9.610/98 (Direitos autorais): qualquer atividade realizada com uma obra sem autorização do seu autor se caracteriza como crime de contrafação (cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial). (art. 5º, VII, i)

5.1.2. Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor): estabelece que a prática de contrafação é crime, pois induz o consumidor ao crime. (art. 66)

5.1.3. Lei nº 8137/90 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo): identifica também como prejudicados pela violação dos direitos de propriedade intelectual, além dos autores e consumidores finais, também a União Federal, os Estados e Municípios, que deixam de arrecadar impostos. (art. 7º, VII)

Obs: o crime de pirataria ainda pode ser associado com outros, como formação de quadrilha ou bando.

ENTÃO TÁ LIBERADO!!!!1! KKKKKKKKK.

Brincadeira.

Apesar de você ainda não poder ser preso por praticar a pirataria sem fins lucrativos, a atividade é ilegal e atrapalha a vida de muitas pessoas.

Não estou julgando ninguém. Você está se sentindo julgado? Talvez seja a culpa por saber que essa prática é errada. Vamos propor um experimento. Vou criar uma pessoa fictícia que baixe séries, filmes, discos e jogos ilegalmente. Quero ver se a pirataria é tão ruim assim e se em alguns momentos pode ser feita ou evitada.

Por exemplo, quando ele faz o download de séries que paga e tem acesso pela tv a cabo, não deveria se sentir culpado, pois decidiu utilizar o serviço de outra maneira. Preferiu ver Dexter, que passa em três canais que paga – Rede TV, Liv e FX – por meio de downloads no seu computador, pelo simples fato de poder ver na hora que quiser, com uma boa legenda. Além disso, demora muito para que os episódios novos cheguem à TV.

Essa pessoa está fazendo algo de errado? Ela paga pela série em três canais diferentes e percebe que o download funciona somente como uma maneira de assistir o programa com maior comodidade.

Isso também acontece com alguns filmes. A pessoa tem todos os canais da rede telecine e prefere baixar o “Sem limites” que acabou de estrear ao invés de ver na TV.

É errado preferir ver algo no seu próprio tempo, podendo escolher o horário ou parar quando lhe der vontade? Ele paga pelo serviço que lhe dá acesso ao filme, só que quer vê-lo em suas condições, não nas dos canais. Isso é pirataria? Eu não considero.

É parecido com o que o Netflix

faz. Uma seleção de filmes e séries para você ver a qualquer hora, por uma pequena mensalidade. Se houvesse tantas séries e filmes quanto na TV a cabo, com todas as opções de áudio, seria o serviço ideal para quem gosta de ver esse tipo de conteúdo pelo computador.

O caso em que mais acho a pirataria condenável é na música. A mídia física é barata, a música comprada online também tem um preço muito baixo e o artista ganha com isso diretamente. O problema, para brasileiros, é que não há nenhum lugar para que se comprem essas canções. Mas, ao que parece, o itunes vai começar a vender aqui – rumores que vem desde o meio desse ano – e o google music está chegando.

É difícil se livrar do vício de baixar tudo ilegalmente, mas ao passo em que vamos ganhando condições e serviços para conseguirmos nossos conteúdos de forma legal, acho válida uma tentativa de mudar.

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